Hoje eu decidi escrever livremente, sem roteiro. Na verdade, sentei em frente ao meu computador e pensei: o que posso escrever hoje?...

Bem, nós já falamos anteriormente sobre conflitos entre sócios e que montar uma sociedade não é exatamente a tarefa mais fácil do mundo....

Em primeiro lugar, gostaria que você parasse um pouco com a sofrência, porque se você estourou o limite do Simples Nacional significa que...

Há quem tenha pavor da palavra "sócio" e prefira trabalhar sozinho. Muitas vezes isso se dá ou por uma experiência traumática em uma...

O Princípio da Anterioridade é o princípio que estabelece um lapso temporal entre a publicação de uma lei que institui ou majora tributos...

Vejamos o que nos diz o artigo 150, inciso I da CRFB/88 e 97 do CTN (Código Tributário Nacional): Art. 150. Sem prejuízo de outras...

Como costumamos fazer, vamos começar pela análise do texto constitucional: Art. 151. É vedado à União: I - instituir tributo que não seja...

Vejamos o que nos diz o texto constitucional: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União,...

Antes de começarmos a tratar sobre o tema e conceituarmos o Princípio da Irretroatividade já vou logo avisando que vem treta por aí e eu...

O Princípio da Capacidade Contributiva é oriundo do Princípio da Isonomia e visa promover o valor justiça na tributação. Vejamos o que...